Apelação Cível 0000974-57.2021.8.27.2723 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITACAJA

CNPJ 02.***.***.0001-42

Autor

FABIANA OLIVEIRA CRUZ

CPF 960.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOITA1ECIV

12/03/2026, 13:35

Trânsito em Julgado

12/03/2026, 13:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEANDRO FERNANDES CHAVES

OAB/TO 2569•Representa: ATIVO

MARIA JOSE DANTAS GUIMARÃES ALBUQUERQUE

OAB/TO 10499•Representa: PASSIVO

ALYNE SOARES DA PAIXÃO

OAB/TO 6024•Representa: PASSIVO

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

09/03/2026, 17:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CDPUB

09/03/2026, 17:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB09)

09/03/2026, 13:51

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

09/03/2026, 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

06/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:04

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI02

09/01/2026, 18:33

Despacho - Mero Expediente

09/01/2026, 18:33

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB03)

07/01/2026, 18:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2026, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 18:33

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 18:46

EXTRATO DE ATA

•05/12/2025, 13:18

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 22:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h