INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Terceiro
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/05/2021, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021, 17:04
Conclusos para despacho
23/04/2021, 10:41
Decorrido prazo de MARIA ELZA PEREIRA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:30
Decorrido prazo de M E PEREIRA DOS SANTOS - INDUSTRIA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 21:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 21:07
Juntada de manifestação
18/01/2021, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009748-63.2011.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: M E PEREIRA DOS SANTOS - INDUSTRIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M E PEREIRA DOS SANTOS - INDUSTRIA - ME MARIA ELZA PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009748-63.2011.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: M E PEREIRA DOS SANTOS - INDUSTRIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M E PEREIRA DOS SANTOS - INDUSTRIA - ME MARIA ELZA PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009748-63.2011.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: M E PEREIRA DOS SANTOS - INDUSTRIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M E PEREIRA DOS SANTOS - INDUSTRIA - ME MARIA ELZA PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009748-63.2011.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: M E PEREIRA DOS SANTOS - INDUSTRIA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M E PEREIRA DOS SANTOS - INDUSTRIA - ME MARIA ELZA PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 13:03
Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 13:03
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65)