Execução Fiscal 0019489-40.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 48.426,66

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

CNPJ 22.***.***.0001-93

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/02/2025, 19:01

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/07/2021, 16:49

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Perguntas Frequentes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2021, 16:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2021, 16:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 16:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 22:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 22:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/01/2021, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019489-40.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019489-40.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENGEFIELD ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 18:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 18:14

Documentos

OUTROS

•26/07/2021, 16:49

OUTROS

•26/07/2021, 16:48

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