Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2017
Valor da Causa
R$ 251.602,92
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022, 11:38
Conclusos para despacho
16/09/2022, 14:28
Juntada de certidão
01/09/2022, 12:34
Juntada de manifestação
11/08/2021, 10:35
Ato ordinatório praticado
04/08/2021, 23:41
Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021, 23:41
Juntada de certidão
04/08/2021, 23:35
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:47
Decorrido prazo de ASSAMPLA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 07:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.
06/03/2021, 07:22
Juntada de manifestação
24/02/2021, 19:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036719-14.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSAMPLA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSAMPLA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036719-14.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSAMPLA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSAMPLA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)