Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 37.985,47
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:31
Arquivado Provisoramente
10/07/2023, 12:57
Processo Desarquivado
10/07/2023, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021, 09:10
Arquivado Provisoramente
19/11/2021, 09:10
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/05/2021, 15:44
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TURBILHAO 01 em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 23:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 23:00
Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001109-37.2017.4.01.3315.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TURBILHAO 01 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TURBILHAO 01 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001109-37.2017.4.01.3315.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TURBILHAO 01 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TURBILHAO 01 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)