Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2003
Valor da Causa
R$ 27.341,37
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:49
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 14/04/2021 23:59.
26/04/2021, 15:11
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 14/04/2021 23:59.
25/04/2021, 15:57
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 14/04/2021 23:59.
24/04/2021, 23:52
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 14/04/2021 23:59.
23/04/2021, 15:23
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 14/04/2021 23:59.
22/04/2021, 23:33
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 21:57
Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS em 14/04/2021 23:59.
21/04/2021, 09:59
Arquivado Provisoramente
12/03/2021, 13:52
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021, 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 06:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
07/03/2021, 06:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017851-67.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0017851-67.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)