Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2018
Valor da Causa
R$ 33.347,46
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/11/2021, 16:10
Juntada de manifestação
26/07/2021, 16:15
Expedição de Outros documentos.
01/07/2021, 12:36
Processo devolvido à Secretaria
28/06/2021, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 09:05
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/06/2021, 18:01
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:46
Decorrido prazo de CTC CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
26/04/2021, 07:14
Decorrido prazo de CTC CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021, 07:11
Decorrido prazo de CTC CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 15:14
Decorrido prazo de CTC CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021, 02:39
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.
07/03/2021, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000107-25.2019.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CTC CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CTC CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000107-25.2019.4.01.4200.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CTC CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CTC CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)