Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 910,44
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022, 01:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022, 15:12
Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022, 17:32
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022, 17:32
Conclusos para despacho
16/11/2021, 14:47
Juntada de petição intercorrente
03/07/2021, 10:52
Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021, 13:18
Decorrido prazo de JOSE BRITO DE SANTANA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:11
Juntada de petição intercorrente
15/01/2021, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001457-96.2015.4.01.4003.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: JOSE BRITO DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BRITO DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001457-96.2015.4.01.4003.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA POLO PASSIVO: JOSE BRITO DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BRITO DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)