Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 4.093,43
Orgao julgador
8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:36
Arquivado Provisoramente
15/03/2023, 00:16
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022, 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
14/03/2022, 13:55
Decorrido prazo de VALDEMAR JOSE DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 01:55
Publicado Citação em 05/08/2021.
05/08/2021, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021, 01:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021, 11:51
Expedição de Edital.
03/08/2021, 11:51
Decorrido prazo de VALDEMAR JOSE DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:33
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:19
Juntada de petição intercorrente
15/01/2021, 19:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002958-21.2015.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALDEMAR JOSE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002958-21.2015.4.01.3701.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALDEMAR JOSE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)