Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2018
Valor da Causa
R$ 68.215,12
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/11/2024, 11:44
Processo devolvido à Secretaria
12/11/2024, 18:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024, 18:29
Conclusos para julgamento
12/11/2024, 10:24
Processo Desarquivado
11/11/2024, 16:03
Juntada de pedido de extinção do processo
30/10/2024, 19:09
Arquivado Provisoramente
28/06/2021, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 16:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021, 00:28
Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DA SILVA - ME em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
07/03/2021, 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016434-54.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO PEREIRA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0016434-54.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO PEREIRA DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO PEREIRA DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)