Agravo Em Recurso EspecialIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2016
Valor da Causa
R$ 34.137,97
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
02/08/2021, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021, 15:13
Juntada de manifestação
06/07/2021, 15:01
Expedição de Outros documentos.
30/06/2021, 17:33
Ato ordinatório praticado
22/06/2021, 16:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2021 23:59.
29/04/2021, 00:17
Decorrido prazo de FRANCINEIDE LUCAS DE LIMA SANTOS em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
07/03/2021, 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0026672-06.2016.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCINEIDE LUCAS DE LIMA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCINEIDE LUCAS DE LIMA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
02/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 21:22
Expedição de Outros documentos.
01/03/2021, 21:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/02/2021, 18:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)