Execução Fiscal 0002327-43.2007.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 156.484,36

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ALESSANDRO DOS SANTOS CRUZ

CPF 055.***.***-60

Reu

GRANITEC MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-88

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:12

Juntado(a)

23/07/2025, 18:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO VINICIUS VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

21/05/2025, 12:26

Juntado(a)

21/05/2025, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

17/05/2025, 08:56

Expedição de ofício

17/05/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

14/05/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

25/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

09/04/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

09/04/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

09/04/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2025, 12:31

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2025, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:42

OUTROS

•29/03/2024, 12:29

OUTROS

•09/10/2023, 21:08

OUTROS

•27/09/2022, 14:12

OUTROS

•13/10/2021, 14:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h