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0008822-02.2003.4.01.3300
Embargos à ExecuçãoArt. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2003
Valor da Causa
R$ 24.166,77
Orgao julgador
11ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0012-01
UNIAO
UNIAO FAZENDA NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008822-02.2003.4.01.3300. APELADO: MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - BA7482 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) LAURA MOTA DOS SANTOS MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) ROSALVO CARNEIRO DA SILVA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) MARLENE MARIA SODRE PEREIRA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA - (OAB: BA7482) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008822-02.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA e outros Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
15/03/2011, 17:03APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
15/03/2011, 14:42Documentos
Nenhum documento disponivel