0008822-02.2003.4.01.3300

Apelação CívelArt. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 11ª Vara Federal Cível da SJBA 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA

Terceiro

FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES

Terceiro

MARLENE MARIA SODRE PEREIRA

Terceiro

LAURA MOTA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal

17/05/2021, 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59.

17/05/2021, 16:13

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 15:15

Juntada de manifestação

04/05/2021, 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 00:01

Decorrido prazo de MARLENE MARIA SODRE PEREIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de PEDRYLIS GONCALVES DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de LAURA MOTA DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de ROSALVO CARNEIRO DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS RIBEIRO NEVES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:10

Decorrido prazo de FELINTO HERMOGENES PORCIUNCULA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 21:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•24/10/2025, 18:27

Despacho

•12/10/2022, 12:19