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0003002-16.2015.4.01.3903
DesapropriaçãoDesapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2015
Valor da Causa
R$ 238.845,00
Orgao julgador
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
Processos relacionados
Partes do Processo
NORTE ENERGIA S/A
CNPJ 12.***.***.0001-07
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003002-16.2015.4.01.3903. APELANTE: ADOLFO MARK PENKUHN - SC13912, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, ALINE MAFRA DE CAMPOS SCHUTZ - SC20400 POLO PASSIVO: PAULO SERGIO LEITE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO BATISTA DO COUTO PAULO SERGIO LEITE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003002-16.2015.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003002-16.2015.4.01.3903. APELANTE: ADOLFO MARK PENKUHN - SC13912, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, ALINE MAFRA DE CAMPOS SCHUTZ - SC20400 POLO PASSIVO: PAULO SERGIO LEITE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO BATISTA DO COUTO PAULO SERGIO LEITE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003002-16.2015.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003002-16.2015.4.01.3903. APELANTE: ADOLFO MARK PENKUHN - SC13912, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, ALINE MAFRA DE CAMPOS SCHUTZ - SC20400 POLO PASSIVO: PAULO SERGIO LEITE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO BATISTA DO COUTO PAULO SERGIO LEITE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003002-16.2015.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003002-16.2015.4.01.3903. APELANTE: ADOLFO MARK PENKUHN - SC13912, ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A, ALINE MAFRA DE CAMPOS SCHUTZ - SC20400 POLO PASSIVO: PAULO SERGIO LEITE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO BATISTA DO COUTO PAULO SERGIO LEITE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003002-16.2015.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: NORTE ENERGIA S/A e outros Advogados do(a)
15/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
31/01/2020, 03:11REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
12/11/2019, 13:22REMESSA ORDENADA: TRF
28/10/2019, 14:39INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
24/09/2019, 15:29INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
19/09/2019, 13:47INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/09/2019, 13:43RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO OPOSTOS NESTES AUTOS.
17/09/2019, 13:39PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº69922
17/09/2019, 13:32RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2019, 11:16CARGA: RETIRADOS AGU
08/08/2019, 15:36RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº68559
08/08/2019, 14:34Documentos
Nenhum documento disponivel