Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2014
Valor da Causa
R$ 152.524,15
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de RS COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI - ME em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 04:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 04:02
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/02/2021, 12:51
Juntada de petição intercorrente
02/02/2021, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000029-16.2014.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RS COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RS COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000029-16.2014.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RS COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RS COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 11:50
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 11:50
Juntada de certidão de processo migrado
14/01/2021, 11:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/12/2020, 11:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 5733-78.2012.4.01.4100
13/04/2015, 12:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2015, 17:00
CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.