Execucao FiscalMicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 21.045,94
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 09:18
Arquivado Definitivamente
26/07/2021, 15:24
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
26/07/2021, 15:21
Juntada de manifestação
18/06/2021, 09:40
Ato ordinatório praticado
12/06/2021, 14:37
Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2021, 14:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 00:49
Decorrido prazo de R. N. DE SOUZA MOVEIS E UTILIDADES - ME em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:57
Juntada de manifestação
15/03/2021, 15:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 22:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000620-10.2011.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R. N. DE SOUZA MOVEIS E UTILIDADES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. N. DE SOUZA MOVEIS E UTILIDADES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)