Cumprimento de sentença 0004418-33.2017.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ 02.***.***.0001-27

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:52

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:52

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO DA CONCEICAO SOUZA

OAB/MG 31592•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão

16/02/2022, 15:42

Decorrido prazo de COMERCIAL E DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:06

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 11:52

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 11:50

Publicado Ato ordinatório em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:39

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 15:49

Decorrido prazo de COMERCIAL E DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - ME em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:44

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 17:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 04:09

Documentos

Ato ordinatório

•25/08/2021, 15:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h