Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.405,46
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/07/2021, 14:26
Juntada de Certidão
17/07/2021, 14:25
Decorrido prazo de J. S. DE LIMA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 04:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 04:26
Juntada de petição intercorrente
16/01/2021, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000016-41.2019.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J. S. DE LIMA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. S. DE LIMA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000016-41.2019.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J. S. DE LIMA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. S. DE LIMA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 15:43
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 15:43
Juntada de certidão de processo migrado
14/01/2021, 15:43
Juntada de volume
14/01/2021, 15:43
Juntada de capa
14/01/2021, 15:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
06/10/2020, 14:27
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME CÓPIA DE DECISÃO DE FL. 09