Apelação CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2018
Valor da Causa
R$ 119.120,20
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
17/04/2023, 12:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 02:19
Juntada de petição intercorrente
21/03/2023, 18:57
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023, 10:48
Processo Desarquivado
10/03/2023, 09:41
Arquivado Provisoramente
30/11/2021, 13:04
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021, 13:03
Decorrido prazo de L. SOARES DE OLIVEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS - EPP em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021, 21:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 21:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006370-19.2018.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L. SOARES DE OLIVEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. SOARES DE OLIVEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)