Acao Civil De Improbidade AdministrativaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CLEUDES DOS ANJOS SANTOS
CPF 076.***.***-04
Autor
FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA
Terceiro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CUIABA/MT
Terceiro
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO RECEITA FEDERAL EM BELEM
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 09:17
Arquivado Definitivamente
26/07/2021, 15:24
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
26/07/2021, 15:15
Juntada de manifestação
15/06/2021, 09:45
Expedição de Outros documentos.
06/05/2021, 17:18
Ato ordinatório praticado
06/05/2021, 17:16
Decorrido prazo de CLEUDES DOS ANJOS SANTOS em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:19
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 21:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021, 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 21:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000285-10.2019.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CLEUDES DOS ANJOS SANTOS POLO PASSIVO: MINISTERIO DA FAZENDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
11/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000285-10.2019.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: CLEUDES DOS ANJOS SANTOS POLO PASSIVO: MINISTERIO DA FAZENDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEUDES DOS ANJOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)