Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2018
Valor da Causa
R$ 3.392.129,22
Orgao julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição intercorrente
04/07/2022, 10:09
Juntada de Certidão
27/06/2022, 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022, 18:13
Ato ordinatório praticado
27/06/2022, 18:13
Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 23/02/2022 23:59.
24/02/2022, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021, 06:08
Publicado Citação em 01/12/2021.
03/12/2021, 06:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021, 10:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021, 10:14
Ato ordinatório praticado
09/11/2021, 13:07
Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 21:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021, 21:59
Juntada de petição intercorrente
12/03/2021, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006837-70.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)