Execução Fiscal 0002388-16.2016.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de PermanênciaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.493,11

Orgao julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ 02.***.***.0003-84

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de ofício enviando informações

24/02/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de G4 TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de JORGE AMADO TOMAZ DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/03/2024, 17:42

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 18:21

Juntada de Certidão

20/03/2024, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2024, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2024, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:21

Conclusos para despacho

23/10/2023, 15:23

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 18:21

Despacho

•27/06/2023, 08:41

Despacho

•27/06/2023, 08:41

Decisão

•14/06/2023, 14:17

Decisão

•14/06/2023, 14:17

Despacho

•14/04/2023, 16:24

Despacho

•14/04/2023, 16:24

Despacho

•10/02/2023, 15:46

Despacho

•13/06/2022, 19:09

Despacho

•04/02/2022, 08:42

Ato ordinatório

•18/06/2021, 16:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h