Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 23.111,04
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF.
26/10/2021, 08:36
Juntada de cálculos judiciais
26/10/2021, 08:36
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
25/10/2021, 19:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2021, 19:59
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2021, 19:38
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021, 19:38
Conclusos para despacho
17/05/2021, 13:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 01:09
Decorrido prazo de ANA LUISA RUFINO DE LIMA em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021, 22:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.
15/03/2021, 22:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0065090-86.2011.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA LUISA RUFINO DE LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA LUISA RUFINO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)