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0016188-15.2005.4.01.3400
Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2005
Valor da Causa
R$ 350.921,39
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM
CAENGE SA - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA
CNPJ 00.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA
OAB/DF 17390•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal
20/09/2022, 18:56Juntada de Informação
19/09/2022, 17:18Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022, 16:56Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022, 16:56Conclusos para despacho
01/09/2022, 11:25Juntada de certidão
01/09/2022, 10:23Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:21Decorrido prazo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 05:39Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 05:39Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016188-15.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016188-15.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
18/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 15:20Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 15:20Juntada de certidão de processo migrado
15/01/2021, 15:20Documentos
Despacho
•06/09/2022, 16:56
Decisão (anexo)
•01/09/2022, 10:23