Apelação CívelSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2018
Valor da Causa
R$ 590.029,95
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
05/07/2021, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021, 15:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:49
Decorrido prazo de PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO - EIRELI - ME em 03/05/2021 23:59.
04/05/2021, 01:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006397-65.2018.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO - EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO - EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
15/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 15:47
Expedição de Outros documentos.
12/03/2021, 15:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021, 16:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
21/09/2020, 20:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2020, 20:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA