Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 117.908,48
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CNPJ 00.***.***.0001-81
Autor
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Terceiro
ANTONIO CORREIA NETO
Terceiro
MARCELO LOPES DA PONTE
Terceiro
JESUALDO PEREIRA FARIAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:12
Decorrido prazo de CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:12
Decorrido prazo de JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:12
Decorrido prazo de CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 16:12
Decorrido prazo de GILMAR SALES RIBEIRO em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021, 00:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021, 00:45
Juntada de petição intercorrente
17/03/2021, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000131-92.2019.4.01.3702.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
17/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000131-92.2019.4.01.3702.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
17/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000131-92.2019.4.01.3702.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
17/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000131-92.2019.4.01.3702.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
17/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000131-92.2019.4.01.3702.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GILMAR SALES RIBEIRO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO CONSTRUSONDA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)