Execução Fiscal 0000278-06.2019.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.123,52

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

HEMERSON HENRIQUE DE FREITAS & CIA LTDA - ME

CNPJ 09.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/01/2025, 17:28

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Perguntas Frequentes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 18:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 18:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/06/2021, 16:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 16:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 16:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2021, 10:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HEMERSON HENRIQUE DE FREITAS & CIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/02/2021, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000278-06.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEMERSON HENRIQUE DE FREITAS & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEMERSON HENRIQUE DE FREITAS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000278-06.2019.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEMERSON HENRIQUE DE FREITAS & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEMERSON HENRIQUE DE FREITAS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•25/06/2021, 16:46

OUTROS

•09/06/2021, 16:28

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