Execução Fiscal 0002905-56.2014.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.690,08

Orgao julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ 00.***.***.0001-68

Autor

TERRA MISTICA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ 41.***.***.0001-02

Reu

JOAQUIM VASCONCELOS CUNHA

CPF 697.***.***-78

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:04

Baixa Definitiva

28/10/2025, 15:35

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PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

07/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

25/08/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/08/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2025, 16:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2025, 13:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 14:54

Juntado(a) - Processo Desarquivado

07/11/2024, 13:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:13

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2025, 17:13

OUTROS

•28/02/2023, 23:41

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