Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2021, 19:15Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2021, 13:55Juntada de Informação
23/07/2021, 13:55Decorrido prazo de MARIA SENHORA SILVA DOS SANTOS em 01/07/2021 23:59.
02/07/2021, 01:11Juntada de manifestação
01/06/2021, 18:42Conhecido o recurso de MARIA SENHORA SILVA DOS SANTOS - CPF: 444.827.875-15 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2021, 14:42Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 12:45Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 12:45Juntada de certidão de julgamento
03/05/2021, 21:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2021, 19:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
13/04/2021, 00:05Publicado Intimação de pauta em 13/04/2021.
13/04/2021, 00:05Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 12:30Expedição de Outros documentos.
09/04/2021, 10:42Incluído em pauta para 30/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
09/04/2021, 10:39