Procedimento do Juizado Especial Cível 1002140-79.2020.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2020

Valor da Causa

R$ 27.034,78

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ALMEIDA

CPF 700.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/06/2021, 14:11

Juntada de certidão

08/06/2021, 14:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Recebidos os autos

30/05/2021, 17:36

Juntada de intimação de pauta

30/05/2021, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002140-79.2020.4.01.3312. RECORRENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 18 de abril de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE LOURDES ALMEIDA Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1002140-79.2020.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 17 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

18/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA para Turma Recursal

19/02/2021, 11:23

Juntada de Informação

12/02/2021, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

02/11/2020, 13:09

Ato ordinatório praticado

02/11/2020, 12:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALMEIDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 20:35

Juntada de recurso inominado

27/07/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 18:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

18/06/2020, 16:37

Documentos

Acórdão

•26/03/2021, 19:31

Ato ordinatório

•02/11/2020, 12:41

Sentença Tipo C

•18/06/2020, 16:37

Sentença (anexo)

•16/04/2020, 09:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h