Execução Fiscal 0004457-40.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.716,02

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

ANTONIO JORGE PEREIRA DE ASSIS

CPF 313.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/06/2022, 18:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE PEREIRA DE ASSIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 06:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 06:56

Juntada de petição intercorrente

26/01/2021, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004457-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO JORGE PEREIRA DE ASSIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JORGE PEREIRA DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004457-40.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO JORGE PEREIRA DE ASSIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JORGE PEREIRA DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 21:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2021, 21:33

Juntada de certidão de processo migrado

16/01/2021, 21:33

Juntada de volume

16/01/2021, 21:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 23:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/01/2020, 12:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/01/2020, 12:15

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 17:42

Despacho

•12/05/2025, 12:43

Sentença Tipo B

•11/03/2025, 09:00

Ato ordinatório

•29/10/2024, 10:37

Ato ordinatório

•02/04/2024, 13:10

Decisão

•12/09/2022, 16:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h