Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2005
Valor da Causa
R$ 11.613,26
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
13/04/2023, 07:01
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 00:30
Juntada de manifestação
21/03/2023, 08:51
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023, 10:48
Processo Desarquivado
10/03/2023, 09:41
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021, 12:55
Arquivado Provisoramente
06/12/2021, 12:55
Decorrido prazo de D PEREIRA BATISTA - ME em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021, 01:03
Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA BATISTA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 09:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/03/2021.
27/03/2021, 09:00
Juntada de manifestação
22/03/2021, 14:15
Juntada de manifestação
22/03/2021, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001654-03.2005.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMINGOS PEREIRA BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS PEREIRA BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)