Apelação CívelAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2007
Valor da Causa
R$ 31.741,19
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
28/06/2021, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 17:55
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021, 01:01
Decorrido prazo de VALDEMAR VASCONCELOS FILHO em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 01:05
Decorrido prazo de V VASCONCELOS FILHO - ME em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 00:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008241-36.2007.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDEMAR VASCONCELOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR VASCONCELOS FILHO V VASCONCELOS FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
19/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008241-36.2007.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDEMAR VASCONCELOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMAR VASCONCELOS FILHO V VASCONCELOS FILHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
19/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 14:18
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 14:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021, 15:30
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR