Agravo Em Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2016
Valor da Causa
R$ 35.826,81
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
28/06/2021, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021, 17:58
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021, 01:00
Decorrido prazo de LUCIANO JOSE ROSA FONTENELE MELO - ME em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0024490-47.2016.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUCIANO JOSE ROSA FONTENELE MELO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO JOSE ROSA FONTENELE MELO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
19/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 14:30
Expedição de Outros documentos.
18/03/2021, 14:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/02/2021, 15:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
19/02/2021, 15:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/02/2021, 15:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
23/04/2019, 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/04/2019, 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA