Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2012
Valor da Causa
R$ 240.461,78
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/11/2024, 15:05
Processo devolvido à Secretaria
21/10/2024, 17:54
Cancelada a conclusão
21/10/2024, 17:54
Conclusos para julgamento
08/10/2024, 17:55
Processo Desarquivado
08/10/2024, 17:26
Juntada de pedido de extinção do processo
03/10/2024, 10:34
Arquivado Provisoramente
22/06/2021, 18:41
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021, 18:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/05/2021 23:59.
15/05/2021, 01:00
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021, 01:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/03/2021.
27/03/2021, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
27/03/2021, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044703-16.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE POLIURETANOS DO BRASIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de março de 2021. (assinado eletronicamente)