Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2011
Valor da Causa
R$ 22.595,43
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
MICHELLE CRISTINA CORDEIRO XAVIER
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
WAGNER AMORIM COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Carta precatória.
18/10/2022, 11:28
Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022, 15:38
Conclusos para despacho
14/09/2022, 09:38
Juntada de Certidão
14/09/2022, 08:48
Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021, 10:23
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021, 10:23
Conclusos para despacho
11/11/2021, 12:54
Decorrido prazo de CLAUDIO ARTNER em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 07:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 07:28
Juntada de petição intercorrente
10/02/2021, 18:53
Juntada de petição intercorrente
03/02/2021, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036118-61.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CLAUDIO ARTNER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ARTNER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0036118-61.2011.4.01.3900.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CLAUDIO ARTNER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO ARTNER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)