Execução Fiscal 0070732-28.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.842,59

Orgao julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ 37.***.***.0001-99

Autor

CHRISTOFILO SARANTOPOULOU PEREIRA

CPF 276.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:12

Baixa Definitiva

27/06/2025, 13:34

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Perguntas Frequentes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268•Representa: ATIVO

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 13,88 em 20/3/2025 Número de referência: 1298649

25/03/2025, 06:20

Juntada de Petição

21/03/2025, 15:01

Remetidos os Autos - MGBHSECEXF -> MGBHCONT

09/02/2025, 02:14

Transitado em Julgado

08/02/2025, 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

06/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/11/2024, 23:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos

13/11/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:01:08)

13/09/2024, 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:01:08)

13/09/2024, 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 20:13:35)

13/09/2024, 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 20:13:35)

13/09/2024, 18:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:01

TEXTO DIGITADO

•29/05/2024, 14:51

OUTROS

•10/10/2022, 16:17

OUTROS

•11/07/2022, 16:12

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