Agravo de InstrumentoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/06/2022, 12:42
Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
07/06/2022, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022, 19:20
Conclusos para decisão
03/06/2022, 19:45
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 01:09
Decorrido prazo de SEIV - SISTEMA ESPECIALIZADO EM INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:02
Decorrido prazo de SEIV - SISTEMA ESPECIALIZADO EM INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:02
Decorrido prazo de SEIV - SISTEMA ESPECIALIZADO EM INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:02
Decorrido prazo de SEIV - SISTEMA ESPECIALIZADO EM INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:02
Decorrido prazo de SEIV - SISTEMA ESPECIALIZADO EM INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005497-39.2014.4.01.0000.
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005846-03.2005.4.01.3801 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SEIV - SISTEMA ESPECIALIZADO EM INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEIV - SISTEMA ESPECIALIZADO EM INSPECAO VEICULAR LTDA - EPP INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema