Execução de Título Extrajudicial 0016378-98.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 52.456,24

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Partes do Processo

CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

CNPJ 03.***.***.0001-52

Autor

EDGARD JOSE DUARTE FILHO

CPF 169.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:39

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:55

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Juntada de petição inicial

06/02/2026, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016378-98.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016378-98.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA POLO PASSIVO: EDGARD JOSE DUARTE FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDGARD JOSE DUARTE FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016378-98.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0016378-98.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA POLO PASSIVO: EDGARD JOSE DUARTE FILHO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDGARD JOSE DUARTE FILHO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/02/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/08/2018, 16:29

REMESSA ORDENADA: TRF

13/06/2018, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2018, 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

04/06/2018, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO 25/05

25/04/2018, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2018, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/04/2018, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/04/2018, 18:00

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

27/03/2018, 12:23

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 16:42

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