Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2012
Valor da Causa
R$ 15.024,54
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
29/06/2021, 17:41
Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021, 17:41
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021, 00:41
Decorrido prazo de BIRACONT CONTABILIDADE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:25
Decorrido prazo de BIRACONT CONTABILIDADE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:05
Decorrido prazo de BIRACONT CONTABILIDADE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:02
Decorrido prazo de BIRACONT CONTABILIDADE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:58
Decorrido prazo de BIRACONT CONTABILIDADE LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 04:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010528-93.2012.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BIRACONT CONTABILIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIRACONT CONTABILIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 11:48
Expedição de Outros documentos.
29/03/2021, 11:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/02/2021, 12:55
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR