Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008876-88.2014.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Criminal da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

ALCIDES SILVA DA SILVA

CPF 734.***.***-15

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 01:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/AM 123456•Representa: PASSIVO

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 01:04

Conclusos para despacho

22/07/2022, 13:55

Juntada de petição inicial

25/04/2022, 17:16

Recebidos os autos

25/04/2022, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008876-88.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008876-88.2014.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ALCIDES SILVA DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008876-88.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0008876-88.2014.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ALCIDES SILVA DA SILVA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

19/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

01/10/2020, 02:01

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME E 01 APENSO (IPL 0439/2013 - 01 VOLUME)

20/04/2018, 09:14

REMESSA ORDENADA: TRF

09/04/2018, 08:39

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

09/04/2018, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO

27/03/2018, 16:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1 VOL + IPL (1 VOL)

19/03/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/03/2018, 13:36

Documentos

Despacho

•31/08/2022, 01:04

Acórdão

•04/03/2022, 16:55

Acórdão

•04/03/2022, 16:55

Acórdão

•25/02/2022, 16:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h