Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 84.715,20
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/07/2021, 14:30
Juntada de Certidão
17/07/2021, 14:29
Decorrido prazo de RERIVALDO SANTOS ROCHA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 08:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 08:15
Juntada de petição intercorrente
19/01/2021, 23:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002461-37.2016.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RERIVALDO SANTOS ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RERIVALDO SANTOS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002461-37.2016.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: RERIVALDO SANTOS ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RERIVALDO SANTOS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:31
Expedição de Outros documentos.
18/01/2021, 15:31
Juntada de certidão de processo migrado
18/01/2021, 15:30
Juntada de volume
18/01/2021, 15:29
Juntada de capa
18/01/2021, 15:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
15/12/2020, 13:44
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DOS AUTOS Nº776-92.2016.4.01.3906.