Execução Fiscal 0001409-07.2005.4.01.3804 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.129,99

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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COMERCIAL LAZINHO LTDA

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 20:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 19:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2024, 11:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/07/2024, 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2023, 15:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 11:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 11:05

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2025, 20:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 19:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2024, 11:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

OUTROS

•15/07/2024, 16:11

OUTROS

•18/09/2023, 11:05

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15/07/2024, 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2023, 15:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 11:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 11:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/08/2023, 08:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/12/2022, 14:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2022, 15:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 15:31

Cancelada a movimentação processual

16/11/2021, 12:34

Desentranhado o documento

16/11/2021, 12:34

Cancelada a movimentação processual

16/11/2021, 12:34

Desentranhado o documento

16/11/2021, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 11:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/11/2021, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/11/2021, 16:07

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL LAZINHO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/02/2021, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001409-07.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL LAZINHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL LAZINHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001409-07.2005.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL LAZINHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL LAZINHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 15:48

Juntado(a) - Petição Inicial

18/01/2021, 15:40

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2005.38.04.001674-2

10/04/2007, 17:56

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/04/2007, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/02/2007, 17:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2006, 15:26

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FL. 72.

30/10/2006, 15:06

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

30/10/2006, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

27/10/2006, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2006, 12:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2006, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

02/02/2006, 12:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2005, 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/08/2005, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/07/2005, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/07/2005, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/07/2005, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/07/2005, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/07/2005, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/06/2005, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2005, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2005, 18:16

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/04/2005, 20:09