Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 11.176,56
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 09:21
Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 03:35
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021, 09:07
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
20/10/2021, 09:07
Juntada de manifestação
01/10/2021, 09:01
Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021, 21:27
Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2021, 21:27
Juntada de Certidão
10/09/2021, 21:27
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021, 21:27
Decorrido prazo de L. C. TEIXEIRA - VARIEDADES - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:06
Juntada de manifestação
12/04/2021, 14:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002013-67.2011.4.01.3703.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L. C. TEIXEIRA - VARIEDADES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. C. TEIXEIRA - VARIEDADES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)