Apelação Criminal 0024352-83.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Titular da 03ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª Vara Federal Criminal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · GAB. 12 (Des. Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA)

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

JUSTICA PUBLICA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

02/09/2022, 01:08

Baixa Definitiva

02/09/2022, 01:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELIS REGINA DE SOUZA BRETAS

CPF 788.***.***-04

Reu

PAULO CESAR VIANA DUARTE

CPF 613.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

AFFONSO HENRIQUES PRATES CORREIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AMANDA DE SOUZA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

07/07/2022, 09:41

Juntada de certidão

06/06/2022, 15:45

Conclusos para decisão

25/03/2022, 11:08

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DUARTE em 22/02/2021 23:59.

27/02/2021, 04:01

Decorrido prazo de ELIS REGINA DE SOUZA BRETAS em 22/02/2021 23:59.

27/02/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:39

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 16:54

Juntada de volume

13/01/2021, 08:59

Juntada de volume

13/01/2021, 08:59

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h