Execução Fiscal 0000492-88.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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0000492-88.2018.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2018

Valor da Causa

R$ 564,28

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-57

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ 00.***.***.0001-16

Reu

FAGNER DANTAS COSTA

CPF 010.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:37

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Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 16:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021, 01:40

Decorrido prazo de FAGNER DANTAS COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000492-88.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: FAGNER DANTAS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAGNER DANTAS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000492-88.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: FAGNER DANTAS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAGNER DANTAS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:44

Juntada de certidão de processo migrado

18/01/2021, 17:43

Juntada de volume

18/01/2021, 17:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 13:48

Documentos

Sentença Tipo B

•03/04/2024, 14:24

Ato ordinatório

•24/06/2023, 18:36

Ato ordinatório

•24/06/2023, 18:36

Ato ordinatório

•17/05/2021, 16:50

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