Procedimento do Juizado Especial Cível 1017065-41.2019.4.01.3304 - TRF1

Procedimento do Juizado Especial Cível 1017065-41.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 13:19

Juntada de intimação de pauta

07/11/2022, 12:26

Recebidos os autos

07/11/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1017065-41.2019.4.01.3304. RECORRENTE: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o BANCO DO BRASIL S/A acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 18 de abril de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: KATIA SILENE SILVA COUTINHO - BA18088-A, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA - BA35090-A RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S O processo nº 1017065-41.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 7 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: KATIA SILENE SILVA COUTINHO - BA18088-A, ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA - BA35090-A RECORRIDO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO LOPES GODOY - MG77167-S O processo nº 1017065-41.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 30 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

31/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA para Turma Recursal

09/02/2021, 21:05

Juntada de Informação

09/02/2021, 21:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 12:08

Juntada de Contrarrazões

16/09/2020, 23:06

Juntada de contrarrazões

01/09/2020, 23:11

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2020, 16:04

Juntada de recurso inominado

01/06/2020, 13:26

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2020, 10:59

Documentos

Decisão

•29/09/2022, 17:42

Acórdão

•16/04/2021, 15:32

—

Partes do Processo(69)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA para Turma Recursal

Juntada de Informação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2020 23:59:59.

Juntada de Contrarrazões

Juntada de contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de recurso inominado

Expedição de Comunicação via sistema.

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