Recurso Inominado Cível 1001386-90.2019.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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1001386-90.2019.4.01.3824

Recurso Inominado CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG

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Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2022, 19:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

29/08/2022, 19:50

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RUBENS DA SILVA ALVES

CPF 012.***.***-46

Reu

FRANCISCO DA SILVA ALVES

CPF 048.***.***-11

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Remetidos os Autos (outros motivos) de Turma Recursal para Juízo de origem

14/03/2021, 10:29

Juntada de Informação

14/03/2021, 10:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/03/2021, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ALVES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:16

Decorrido prazo de RUBENS DA SILVA ALVES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:16

Decorrido prazo de APARECIDA MARCIANA DA SILVA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:16

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA ALVES em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de APARECIDA MARCIANA DA SILVA em 28/01/2021 23:59.

27/02/2021, 04:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ALVES em 28/01/2021 23:59.

27/02/2021, 04:00

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA ALVES em 28/01/2021 23:59.

27/02/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:40

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:40

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2021, 13:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2020, 07:29

SENTENÇA TIPO A

•08/10/2020, 12:13

DECISÃO

•22/06/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 15:06

DECISÃO

•30/03/2020, 14:21

DESPACHO

•19/09/2019, 15:33

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