Execução Fiscal 0004603-23.2002.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 11.581,86

Orgao julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ALEX ALESSANDRO BORGES SOUZA

CPF 848.***.***-68

Reu

SOUZA OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-00

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 05:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/10/2024, 16:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 16:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 15:55

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 13:43

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2023, 13:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 14:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/01/2023, 14:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:34

Documentos

OUTROS

•25/05/2023, 13:43

OUTROS

•17/03/2023, 14:53

OUTROS

•12/08/2022, 15:14

OUTROS

•12/05/2022, 11:50

OUTROS

•25/03/2022, 06:15

OUTROS

•16/09/2021, 16:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h